O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) voltou a cobrar ontem do governo federal apoio e soluções aos conflitos agrários noPará, que já culminaram com a morte de mais de 1.500 trabalhadores rurais em cerca de 20 anos, vítimas da luta pela posse da terra e pela defesa do meio ambiente. "Já estamos cansados dechamar a atenção da sociedade em velórios de defensores de direitos humanos", disse o parlamentar, cobrando do governo o aumento da defesa pelo Estado a esses trabalhadores e outras ações que contribuam para a reduçãodesses conflitos.
A reunião foi com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência daRepública, Gilberto Carvalho, e coordenadores de programas específicos da área.Participaram do encontro representantes de entidades ligadas à defesa dos direitoshumanos, entre eles, os diretores do Movimento Humanos Direitos, os atores CamilaPitanga e Osmar Prado. Jordy fez um breve perfil do quadro dos conflitos nocampo que ocorrem no Estado e apresentou algumas propostas para que a violência nocampo não faça novas vítimas, entre elas, a proteção às pessoas que constam nas chamas listas dos “marcados para morrer” e ampliação da rede de advogados da Defensoria Pública da União e dos Estados.
O parlamentar também sugeriu acriação de um órgão de investigação específica e de combate aos crimes depistolagem, além de um choque de Estado, com a entrada na região de forma maisefetiva de órgãos como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) que devem avançar nomarco da regulação fundiária em toda a Amazônia, “que hoje se encontra a mercêde interesses econômicos poderosos”.
O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos também responsabilizou o judiciário pela lentidão na tramitação dos processos envolvendo esses crimes, o que leva, segundo ele, a uma sensação real de impunidade. No Pará, por exemplo, dos 1.500 assassinatos, apenas seis casosforam levados a julgamento. “Quem tem um advogado caro e um bom relacionamento, tem a chance de escapar das barras da justiça", frisou.
Ameaça de morte - Uma das presentes à reunião foi Maria Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo Silva,assassinada juntamente com o marido, João Cláudio, em maio do ano passado, em Nova Ipixuna, Sudeste do Pará. Maria relatou que mesmo sendo constantemente ameaçada de morte, nunca recebeu segurança porparte do governo. "Sou professora e alguns pais organizaram um abaixo assinado para que eu seja transferida com medo que de que eu seja vítima de um atentado, o que pode acontecer a qualquer momento, diante da ausência desegurança na região", afirmou.
O ministro Gilberto Carvalho afirmou que fará todo o esforço para garantir asegurança dos ameaçados de morte. "Pretendemos desenvolver ações de médioe longo prazo, no intuito de resolver a questão fundiária na Amazônia, queainda conta com a ambiguidade da lei para indução desta violência",afirmou Carvalho, que ficou de levar as questões apresentadas à presidente Dilma Roussef.
Também participaram , o advogadoJosé Batista Afonso, o deputado federal Alessandro Molon (PT/RJ), Maria JoséArruda, da Contag, Maria Joel Costa, da Fetagri e Salete Valesan, da Secretaria de Direitos Humanos
