LANÇAMENTO DA PRÉ-CANDIDATURA DO PPS A PREFEITO DE MARABÁ

Sexta-feira, as 19h, na Câmara Municipal de Marabá, lançamento da pré-candidatura do PPS a prefeito de Marabá,com o apoio de vários partidos

ASSINADA A LEI QUE REGULAMENTA MOTOTAXISTA EM BELÉM

Centenas de mototaxistas fazem festa em frente a Prefeitura Municipal de Belém, na tarde desta quinta-feira (14). A comemoração com gritos e foguetes, é por conta da assinatura da Lei que regulamenta a profissão de mototaxista na capital paraense.

Mas, vale lembrar, que para começar a entrar em vigor, é necessário a publicação no Diário Oficial, o que segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de Belém, deve acontecer ainda nesta sexta-feira (14).

Desde a manhã de hoje, cerca de 200 mototaxistas aguardavam em frente ao Palácio Antônio Lemos, a assinatura do decreto. 'Nós estamos muito esperançosos com a assinatura porque somente assim seremos legalizados e vamos poder oferecer um serviço melhor à população', explica Haroldo Moreira Silva, presidente da Associação de Mototaxistas Express.

COMO SE FABRICA UM CANDIDATO

O grupo politico que domina nossa cidade nos ultimos anos esta dando uma aula de como se fabrica um candidato.

Vou colocar aqui uns pontos que observei:

Primeiro: É preciso grana. Muita grana. Para comprar jogos de camisas, para fazer doações, para patrocinar eventos, para aparecer na mídia.

Segundo: É preciso ter grana. Muita grana. Para comprar aliados. Para comprar amigos. Para mostrar que tem muito poder.

Terceiro: É preciso grana. Muita grana para comprar blogueiros para se falar bem dele, dos seus feitos (desconhecidos) de sua personalidade cativante, de seus cabelos que bailam ao vento, de seus antepassados e outras coisas mais.

Quarto: É preciso grana para se criar uma imagem. Para que um desconhecido se torne - ou tente - popular.

Quinta: É preciso grana para ser cara de pau o suficiente para tentar se eleger somente com grana. A questão é que todos os que se vendem - professores, filosofos, lideranças comunitárias - sabem que é uma imagem criada. Mas como todo bom mentiroso eles acreditam na própria mentira.

Postado por Luiz Santtos

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A VISTA DA GESTÃO MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

PMDB, PREFEITURA E EVANDRO WATANABE PODEM SE ENROLAR COM A JUSTIÇA

Tudo de ilegal que um partido ou mesmo um Pré-candidato a prefeito poderia fazer eles fizeram e o pior é que além disso podem prejudicar o restinho de mandato do atual gestor, pois a frente da Casa de Show Central (antigo Terreirão) mais parecia um encontro de estudantes da rede municipal dado o vai e vem de ônibus escolares que carregavam eleitores para o que deveria ser um evento partidário, mas que ganhou mais statos de showmício do que um lançamento oficial de uma pré-candidatura, showmício que diga-se de passagem foi a tempos proibido pela justiça eleitoral. Showmício sim, pois até a aparelhagem Mega-som estava lá para fazer a cobertura sonora do evento, trouxeram um apresentador que é radialista da 99 FM do "patrão" Jader e mais a festa foi aberta ao público e neste período de pré-campanha só se pode fazer eventos internos. Quando em minha matéria "O dia D para Evandro Watanabe" disse que dependendo de como a coisa fosse conduzida o tiro poderia ser certeiro ou no pé, me referia justamente ao que se viu na noite de Sábado: O uso da máquina pública para beneficiar o candidato do Palácio.

Não foi só ilegal o que eles fizeram, foi imoral! Pois usaram Transporte Escolar que pagamos com o suado dinheiro de nossos impostos para carregar eleitores para um evento político, e isso tem nome: Improbidade Administrava!

Ainda tem gente que acha que coisas como essas são "falhas técnicas", pensam eles que jogarão soltos como foi na eleição passada, entretanto estou aqui para mostrar que nós izabelenses honestos que construímos esta cidade a cada dia não permitiremos que este jogo sujo continue, se querem ganhar a eleição tem que ganhar no convencimento, na disputa do projeto e não fazendo uso da máquina pública descaradamente em favor dos seus, isto está errado e sabe-se lá se eles já não estavam fazendo isso a tempos?.

 

Como não gosto de ficar apenas na falácia, aqui vai o vídeo  que comprova aquilo que escrevo sem medo, pois quem tem que tê-lo são os que praticam o jogo sujo e não os que se pautam no que é correto, assistam:

No vídeo aparecem os ônibus CONFIRMADOS que são mesmo escolares segundo minhas fontes de placas: JUB 9140, JUF 2269 e JVJ 4430

Obs.: aparecem outros ônibus no vídeo, mas não temos a confirmação se são escolares.

PPS DE SANTA IZABEL DO PARÁ PRESENTE NO SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL

 

O PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS de Santa Izabel do Pará participa do Seminário de Direito Eleitoral em Belém

 

Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2012

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará e sua Escola Judiciária Eleitoral com o objetivo de contribuir para a normalidade e legitimidade do processo eleitoral relativo às Eleições 2012, realizou no dia 01.06 Seminário em Belém.
Na oportunidade, grandes oradores trataram sobre temas amplamente discutidos atualmente como Lei da Ficha Limpa, Propaganda Eleitoral, Crimes Eleitorais, Prestação de Contas e Condutas Vedadas a Agentes Públicos.
Promoveu o debate entre os estudiosos da matéria específica desta Justiça, de grande relevância para este Pleito Eleitoral, objetivando difundir o conhecimento desse campo de atuação do Direito, de modo especial contribuir para o fortalecimento da Cidadania, da Justiça e da Paz Social, finalidade precípua almejada por todos, e PPS de Santa Izabel do Pará não Poderia ficar fora desse grande evento.

 Aluisio Costa

 Marli, Aluisio, D. Nilze

CONCURSO PÚBLICO EM TODO BRASIL SOMAM MAIS DE 26 MIL VAGAS

                                                        Concursos com inscrições abertas somam mais de 26 mil vagas

Cargos são de todos os níveis de escolaridade.
Os salários chegam a R$ 20.677,84 no Ministério Público do Amapá.

Pelo menos 102 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (4) e reúnem 26.787 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 20.677,84 no Ministério Público do Estado do Amapá.
Só no governo de Tocantins são 6.352 vagas. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Os órgãos que abrem as inscrições nesta segunda para 991 vagas são os seguintes: Câmara Municipal de São Sebastião (SP), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região - Paraná, Defensoria Pública do Estado do Paraná, Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb) de São José do Rio Preto (SP), Prefeitura de Campinas (SP), Prefeitura de Carneirinho (MG), Prefeitura de Colombo (PR), Prefeitura de Lavras (MG), Prefeitura de Poxoréu (MT), Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia, Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Instituição/Órgão	Prazo	Vagas	Salário máximo	Escolaridade	Local de trabalho	Edital
Aeronáutica	15/06/12	180	não informado	nível fundamental	Barbacena (MG)	veja edital
Câmara Municipal de Canarana (MT)	17/06/12	7	R$ 1.010,87	nível fundamental e médio	Canarana (MT)	veja edital
Câmara Municipal de Franca (SP)	10/06/12	5 e cadastro	R$ 2.873,62	todos os níveis	Franca (SP)	veja edital
Câmara de Mamanguape (PB)	15/06/12	15	R$ 3 mil	todos os níveis	Mamanguape (PB)	veja edital
Câmara Municipal de Nova Iguaçu (RJ)	25/06/12	125	R$ 1.514	todos os níveis	Nova Iguaçu (RJ)	veja edital
Câmara Municipal de Rio Bonito (RJ)	15/06/12	49	R$ 4.000	nível médio e superior	Rio Bonito (RJ)	veja edital
Câmara Municipal de São Sebastião (SP)	15/06/12	2	R$ 3.067,46	nível médio/ técnico	São Sebastião (SP)	veja edital
Câmara Municipal de Três Lagoas (MS)	08/06/12	18	R$ 3.436,77	todos os níveis	Três Lagoas (MS)	veja edital
Ceará Portos	24/06/12	29 e cadastro	R$ 3.956,58	nível médio e superior	São Gonçalo do Amarante e Pecém	veja edital
Companhia Brasileira de Trens Urbanos	18/06/12	170	R$ 980,07	nível médio	Belo Horizonte	veja edital
Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro	10/06/12	62	R$ 5.287	nível médio e superior	Rio de Janeiro	veja edital
Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig)	11/06/12	14	R$ 3.690	nível médio e superior	Belo Horizonte e Contagem	veja edital
Companhia Paraibana de Gás	15/06/12	11	R$ 4.724,24	nível médio e superior	Paraíba	veja edital
Conselho Federal de Economia	01/07/12	1.805	R$ 3.681,51	todos os níveis	Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Araçatuba (SP), Bauru (SP), Campinas (SP), Jundiaí (SP), Presidente Prudente (SP), Ribeirão Preto (SP), Santo André (SP), Santos (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Sorocaba (SP), Salvador, Curitiba, Florianópolis, Belém, Manaus, Cuiabá, São Luís, Vitória, Goiânia, Natal, Campo Grande, João Pessoa, Palmas e Macapá	veja edital
Conselho Regional de Biologia da 4ª Região	14/06/12	5 e cadastro	R$ 2.665	nível médio e superior	Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Distrito Federal	veja edital
Conselho Regional de Farmácia do Paraná	15/06/12	cadastro de reserva	R$ 3.981,33	nível médio e superior	Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel	veja edital
Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo	15/06/12	9 e cadastro	R$ 4.411.84	nível médio e superior	São Paulo	veja edital
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região - Paraná	21/06/12	2 e cadastro	R$ 979,86	nível médio	Paraná
Conselho Regional de Psicologia do Espírito Santo	08/06/12	7 e cadastro	R$ 2.408,80	todos os níveis	Vitória	veja edital
Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região (Pará e Amapá)	07/06/12	4 e cadastro	R$ 1.486,89	todos os níveis	Belém e Macapá	veja edital
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Maranhão	10/06/12	158	R$ 1.300	nível fundamental e médio	São Luís e Imperatriz	veja edital
Defensoria Pública do Estado do Paraná	27/06/12	197	R$ 10.684,38	nível superior em direito	Paraná	veja edital
Defensoria Pública do Estado de Rondônia	06/06/12	30 e cadastro	R$ 13.122	nível superior em direito	Rondônia	veja edital
Empresa Gerencial de Projetos Navais	10/06/12	120	R$ 1.026	nível médio	Rio de Janeiro	veja edital
Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb) de São José do Rio Preto (SP)	14/06/12	23	R$ 1.666,97	nível fundamental e médio	São José do Rio Preto (SP)	veja edital
Fundação do ABC	06/06/12	1.115	R$ 750	nível fundamental	São Bernardo do Campo (SP)	veja edital
Fundação Municipal Irene Siqueira Alves (FunGota)	14/06/12	126	R$ 3.200	nível médio/ técnico e superior	Araraquara (SP)	veja edital
Governo de Tocantins	04/06/12	6.352	R$ 4.483,12	todos os níveis	Tocantins	veja edital
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais	04/06/12	31	R$ 4.298,34	nível médio e superior	Minas Gerais	veja edital
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul	18/06/12	80	R$ 2.989,33	todos os níveis	Rio Grande do Sul	veja edital
Investe São Paulo	04/06/12	9	R$ 8.348	nível médio/técnico e superior	São Paulo	veja edital
Ministério Público do Estado do Amapá	02/07/12	50 e cadastro	R$ 20.677,84	nível médio e superior	Amapá	veja edital
Ministério Público do Estado de Minas Gerais	13/06/12	54	R$ 3.935,44	nível médio e superior	Minas Gerais	veja edital
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul	08/06/12	15	R$ 17.581,75	nível superior em direito	Rio Grande do Sul	veja edital
Polícia Militar do Distrito Federal	22/06/12	285	R$ 7.947,50	nível superior	Distrito Federal	veja edital
Polícia Militar de Santa Catarina	14/06/12	11	R$ 6.812,42	nível superior em medicina e odontologia	Florianópolis, Joinville, Criciúma e Chapecó	veja edital
Polícia Militar de São Paulo	26/06/12	120	não informado	nível médio	São Paulo	veja edital
Prefeitura de Aimorés (MG)	20/06/12	45	R$ 1.300	todos os níveis	Aimorés (MG)	veja edital
Prefeitura de Aporá (BA)	15/06/12	88	R$ 1.860	todos os níveis	Aporá (BA)	veja edital
Prefeitura de Arroio dos Ratos (RS)	11/06/12	83	R$ 2.481,54	todos os níveis	Arroio dos Ratos (RS)	veja edital
Prefeitura de Augusto de Lima (MG)	21/06/12	126	R$ 6.400	todos os níveis	Augusto de Lima (MG)	veja edital
Prefeitura de Baixo Guandu (ES)	04/06/12	127	R$ 1.100	nível superior	Baixo Guandu (ES)	veja edital
Prefeitura de Bataguassu (MS)	06/06/12	28	R$ 2.323,51	todos os níveis	Bataguassu (MS)	veja edital
Prefeitura de Bayeux (PB)	08/06/12	1.120	R$ 5 mil	todos os níveis	Bayeux (PB)	veja edital
Prefeitura de Belo Horizonte	08/06/12	29	R$ 6.304,37	nível superior	Belo Horizonte	veja edital
Prefeitura de Blumenau (SC)	04/06/12	24	R$ 9.461,58	nível superior em medicina	Blumenau (SC)	veja edital
Prefeitura de Buritis (MG)	07/06/12	145	R$ 3.614,18	todos os níveis	Buritis (MG)	veja edital
Prefeitura de Cajuri (MG)	13/06/12	42	R$ 3.140,33	todos os níveis	Cajuri (MG)	veja edital
Prefeitura de Campinas (SP) (1)	14/06/12	125	R$ 4,7 mil	todos os níveis	Campinas (SP)	veja edital
Prefeitura de Campinas (SP) (2)	24/06/12	72	R$ 1.963,04	nível médio	Campinas (SP)	veja edital
Prefeitura de Campinas (SP) (3)	21/06/12	16	R$ 1.439,55	nível fundamental	Campinas (SP)	veja edital
Prefeitura de Campinas (SP) (4)	24/06/12	7	R$ 1.701,30	nível médio	Campinas (SP)	veja edital
Prefeitura de Campinas (SP) (5)	01/07/12	34	R$ 2.355,64	nível médio/ técnico	Campinas (SP)	veja edital
Prefeitura de Caratinga (MG)	21/06/12	285	R$ 4.038,25	todos os níveis	Caratinga (MG)	veja edital
Prefeitura de Carneirinho (MG)	04/07/12	86	R$ 2.054,51	todos os níveis	Carneirinho (MG)	veja edital
Prefeitura de Castanhal (PA)	11/06/12	1.635	R$ 2.189,94	todos os níveis	Castanhal (PA)	veja edital
Prefeitura de Central de Minas (MG)	06/06/12	81	R$ 5.500	todos os níveis	Central de Minas (MG)	veja edital
Prefeitura de Colombo (PR)	06/06/12	65	R$ 9.411,40	nível superior em medicina	Colombo (PR)	veja edital
Prefeitura de Curitibanos (SC)	13/06/12	284	R$ 10.563,74	todos os níveis	Curitibanos (SC)	veja edital
Prefeitura de Franco da Rocha (SP)	08/06/12	143	R$ 5.411,29	todos os níveis	Franco da Rocha (SP)	veja edital
Prefeitura de Granja (CE)	15/06/12	816	R$ 2.800	todos os níveis	Granja (CE)	veja edital
Prefeitura de Guajará Mirim (RO)	08/06/12	67	R$ 2.528	nível médio/ técnico e superior	Guajará Mirim (RO)	veja edital
Prefeitura de Ibiara (PB)	18/06/12	78	R$ 4 mil	todos os níveis	Ibiara (PB)	veja edital
Prefeitura de Ibimirim (PE)	28/06/12	411	R$ 3.270	todos os níveis	Ibimirim (PE)	veja edital
Prefeitura de Itaberaba (BA)	14/06/12	201	R$ 9.100	todos os níveis	Itaberaba (BA)	veja edital
Prefeitura de Itamarati de Minas (MG)	06/06/12	55	R$ 1.238,75	todos os níveis	Itamarati de Minas (MG)	veja edital
Prefeitura de Itororó (BA)	29/06/12	318	R$ 1.945,46	todos os níveis	Itororó (BA)	veja edital
Prefeitura de Jacobina (BA)	04/06/12	391	R$ 1.149,14	todos os níveis	Jacobina (BA)	veja edital
Prefeitura de Jequié (BA)	07/06/12	237	R$ 1.293,08	todos os níveis	Jequié (BA)	veja edital
Prefeitura de Lavras (MG)	05/07/12	298	R$ 8.964,98	todos os níveis	Lavras (MG)	veja edital
Prefeitura de Lucas do Rio Verde (MT)	14/06/12	35	R$ 9.585,23	todos os níveis	Lucas do RIo Verde (MT)	veja edital
Prefeitura de Minas Novas (MG)	11/06/12	55	R$ 2.525	todos os níveis	Minas Novas (MG)	veja edital
Prefeitura de Muniz Ferreira (BA)	05/06/12	106	R$ 725,50	todos os níveis	Muniz Ferreira (BA)	veja edital
Prefeitura de Olindina (BA)	04/06/12	80	R$ 8.000	todos os níveis	Olindina (BA)	veja edital
Prefeitura de Paulistana (PI)	11/06/12	420	R$ 8.500	todos os níveis	Paulistana (PI)	veja edital
Prefeitura de Pedralva (MG)	06/06/12	100	R$ 2.000	todos os níveis	Pedralva (MG)	veja edital
Prefeitura de Pedreiras (MA)	29/06/12	246	R$ 3.000	todos os níveis	Pedreiras (MA)	veja edital
Prefeitura de Presidente Dutra (MA)	08/06/12	110	R$ 3.270	todos os níveis	Presidente Dutra (MA)	veja edital
Prefeitura de Porto Seguro (BA)	06/06/12	2.162	R$ 3.422,86	todos os níveis	Porto Seguro (BA)	veja edital
Prefeitura de Poxoréu (MT)	15/06/12	42	R$ 1.451	nível médio e superior	Poxoréu (MT)	veja edital
Prefeitura de Ribeirão das Neves (MG)	04/06/12	213	R$ 7.594,65	nível médio e superior	Ribeirão das Neves (MG)	veja edital
Prefeitura de Ribeirão Pires (SP)	14/06/12	53	R$ 4.000	todos os níveis	Ribeirão Pires (SP)	veja edital
Prefeitura de Rio Claro (SP)	11/06/12	105	R$ 3.234,49	nível médio e superior	Rio Claro (SP)	veja edital
Prefeitura de Rio Tinto (PB)	18/06/12	496	R$ 3.000	todos os níveis	Rio Tinto (PB)	veja edital
Prefeitura de Santa Rita de Minas (MG)	08/06/12	86	R$ 6.386	todos os níveis	Santa Rita de Minas (MG)	veja edital
Prefeitura de Santo André (SP)	22/06/12	1.500	R$ 622	nível não alfabetizado a nível médio	Santo André (SP)	veja edital
Prefeitura de São Félix do Araguaia (MT)	20/06/12	52	R$ 5.008,40	todos os níveis	São Félix do Araguaia (MT)	veja edital
Prefeitura de São Pedro das Missões (RS)	15/06/12	83	R$ 7.954,40	todos os níveis	São Pedro das Missões (RS)	veja edital
Prefeitura de São Romão (MG)	26/06/12	86	R$ 1.302,40	todos os níveis	São Romão (MG)	veja edital
Prefeitura de São Simão (GO)	06/06/12	62	R$ 7.500	todos os níveis	São Simão (GO)	veja edital
Prefeitura de Serra Negra (SP)	08/06/12	120	R$ 2.506,72	nível fundamental e superior	Serra Negra (SP)	veja edital
Prefeitura de Tangará da Serra (MT)	10/06/12	573	R$ 8.980,32	todos os níveis	Tangará da Serra (MT)	veja edital
Prefeitura de Viçosa do Ceará (CE)	19/06/12	556	R$ 4.356,10	todos os níveis	Viçosa do Ceará (CE)	veja edital
Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia	11/06/12	50	R$ 2.281,14	todos os níveis	Bahia	veja edital
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional do Distrito Federal	04/06/12	81	R$ 4.337	todos os níveis	Distrito Federal	veja edital
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas	13/06/12	30	R$ 5.500	nível superior	Amazonas	veja edital
Tribunal de Contas do Estado do Pará	28/06/12	38	R$ 4.773,08	nível médio e superior	Pará	veja edital
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro	08/06/12	100	R$ 9.031,89	nível médio e superior	Rio de Janeiro	veja edital
Tribunal de Justiça de Alagoas	03/07/12	172	R$ 5.789,19	nível médio e superior	Maceió	veja edital
Tribunal de Justiça do Paraná	25/06/12	20	R$ 13.719,38	nível superior em direito	Paraná	veja edital
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul	04/06/12	7 e cadastro	R$ 2.081,84	nível fundamental incompleto	Rio Grande do Sul	veja edital
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro	14/06/12	91	remuneração de acordo com os serviços prestados	nível superior em direito	Rio de Janeiro	veja edital

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PROJETO DE LEI DO SENADO PREVÊ O FIM DE CONCURSO PUBLICO

Projeto de lei do do Senado prevê fim de concurso público para cadastro reserva 

A possibilidade de órgão públicos não poderem mais fazer concursos exclusivamente para a formação de cadastro reserva é uma questão que divide opiniões. De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 369/2008 aprovado esta semana em caráter terminativo na Casa, apenas empresas públicas e de economia mista poderão convocar concurso para a reserva de funcionários, mesmo assim, sem cobrar taxa de inscrição. O cadastro reserva continua permitido para casos de provimento de vagas além das previstas em edital.

  O relator do projeto, senador Aécio Neves (PSDB-MG), defendeu a aprovação da matéria por dois motivos: considera desperdício de verba pública a realização de provas sem que haja o real aproveitamento do funcionário e o desrespeito aos concursados, que acreditam na possibilidade de emprego, quando são aprovados, mas não são chamados.

 “Essa é uma ótima medida porque os aprovados não vão ficar com a mera expectativa de serem nomeados. A gente dedica muito tempo e investe em cursinhos e material, mas sendo cadastro reserva o órgão não tem a obrigação de chamar. É muito frustrante”, disse o professor de inglês, André Furtado, de 27 anos, que já fez vários concursos para provimento de cadastro reserva e nunca foi contratado.

 A antropóloga Gabriela Gonçalves, de 26 anos, que estuda para concursos na área de meio ambiente, concorda que a medida é justa porque evita o desgaste de não se saber a real possibilidade de entrar no serviço público.

 O economista Andrei Pinto, 27 anos, por outro lado, não concorda com a proibição das provas exclusivamente para reserva. Segundo ele, a rotatividade de alguns postos no serviço público exige que funcionários sejam convocados com rapidez. “Às vezes o contingente de vagas que está autorizado termina muito rápido, aí terão que fazer outro concurso ou chamar terceirizado para ocupar alguma vaga em aberto”, explicou.

 Segundo o professor de administração da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em mercado de trabalho Jorge Pinho, o projeto de lei está ligado a questões políticas. Para ele, o fim dos cadastros deverá estimular os órgãos a contratar mais funcionários terceirizados e criar cargos de confiança.

 “O governo tem usado os terceirizados com finalidade política. A moeda de troca que se usa com apoiadores e militantes é dar essas posições, já que eles não têm condições de passar em concurso. É um meio de burlar a lei e o sistema de mérito. Se um concurso tem validade, enquanto houver aprovados, eles têm de ser chamados”, disse.

 O professor ainda rebateu a ideia de que alguns órgãos não chamam reservas e fazem novo concurso para convocar os primeiros colocados, com o argumento de que seriam mais bem preparados. “A diferença de quem teve o primeiro lugar e quem teve o centésimo é muito pequena. Os concursos são muito difíceis. As provas são mais elaboradas para forçar o tropeço do que para avaliar a competência do trabalho. Quem foi aprovado já pode exercer o cargo”, completou Pinho.

 “Os concurseiros estão comemorando, mas essa não é a proposta ideal. É bom porque desencoraja a prática de se fazer concurso e não chamar ninguém, mas o ideal seria acabar com todo o cadastro. O Judiciário está fazendo o que o Legislativo e o Executivo não estão, que é considerar líquido e certo o direito de o aprovado ser chamado quando há contratação irregular em funções que seriam de concursados”, explicou o coordenador do Movimento pela Moralização dos Concursos (MMC) e diretor presidente do curso preparatório Gran Cursos, José Wilson Granjeiro.

 Em maio deste ano, o caso da candidata ao cargo de professora estadual no Maranhão, Sandra de Morais, que não foi nomeada em detrimento de terceirizados, fez que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgasse a expectativa de contratação direito, líquido e certo, no caso de contratação de não concursados durante o prazo de validade do concurso.

 Granjeiro prevê que a tendência é a de que diminua a previsão de vagas em edital e aumente a de cadastro reserva, para que os órgãos continuem não tendo a obrigação de convocar os candidatos, mas também não deixem de se garantir. Ele acredita que o mesmo ocorrerá com as empresas públicas e de economia mista, autorizadas realizar prova para reserva, mas com isenção de taxa de inscrição. “As empresas também vão prever vagas em edital porque não vão deixar de cobrar taxa. É com isso que eles pagam os custos do concurso”, disse.

Fonte: Agência Brasil