Jordy quer notas do Ideb afixadas nas portas das escolas

Jordy quer notas do Ideb afixadas nas portas das escolas

O deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/Pa) apresentou emenda acrescentando ao Plano Nacional de Educação (PNE) artigo que prevê a publicação das notas do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) nas portas das escolas da rede pública brasileira.
A proposta busca assegurar melhores condições à educação brasileira, permitindo que a comunidade escolar tenha amplo conhecimento da real situação do ensino ministrado pelos estabelecimentos e, desta forma, gere mobilização para que se busque condições - sejam elas de ordem estrutural ou funcional - que possibilitem notas maiores.
Destaca-se que este Projeto de Lei, que trata do PNE, é a proposição mais importante sobre o tema da educação que tramita atualmente na Câmara dos Deputados. “É preciso que o IDEB se torne um condutor de políticas públicas educacionais, e, com o conhecimento da nota da escola pela comunidade, todos devem incentivar e apoiar medidas que possibilitem que estas unidades de ensino apresentem um melhor rendimento, refletindo diretamente em um futuro promissor para nossas crianças.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep e em taxas de aprovação. Assim, para que o Ideb de uma escola cresça, é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e freqüente a sala de aula. O índice é medido a cada dois anos e o objetivo é que o país, a partir do alcance das metas municipais e estaduais, tenha nota 6 em 2022 – correspondente à qualidade do ensino em países desenvolvidos. Atualmente, para saber as notas de cada escola no Ideb, deve-se acessar o site http://ideb.inep.gov.br/Site

EMENDA ADITIVA

(Do Sr. ARNALDO JORDY

– PPS/PA)

Acrescente-se os Parágrafos 3º e 4º ao artigo 11 do Projeto de Lei n°

8.035/10::

Art. 11

§ 3º

Os estabelecimentos de ensino de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios deverão manter em local visível ao público, placa indicativa de 1 metro quadrado ao lado da porta principal, em uma escala gráfica mostrando a nota de zero a 10 relativo ao desempenho nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

§ 4º

Na placa a que se refere o artigo anterior deverá constar o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) médio do município e do

estado”. (NR)

JUSTIFICAÇÃO

O IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) foi criado em 2007 pelo Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de medir a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras e acompanhar os níveis de aprovação e evasão dos alunos. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep e em taxas de aprovação. Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula. Hoje, o IDEB é de 3,8 para a primeira fase do ensino fundamental e, até 2022, a meta é alcançar nota 6, em uma escala

de 0 a 10.Nesse sentido, é muito importante que as famílias, as lideranças e os gestores

conheçam as notas e as metas, a fim de acompanhar como a escola de sua comunidade está evoluindo no Ideb, assim, poderão definir a melhor maneira de promover a mobilização social pela educação e colaborar com a melhoria do aproveitamento do ensino em sua localidade. Com os resultados do IDEB acessíveis a toda sociedade brasileira, é provável acontecer uma mobilização em favor da educação, na busca de melhores condições para a educação brasileira, e o índice se tornar um condutor de política pública. Nesse sentido, apresento essa emenda que visa garantir aos pais e responsáveis acompanhar o desempenho da escola de seus filhos sem a prévia necessidade de ter de consultar o sítio eletrônico do Ministério da Educação.

Sala das Sessões, junho de 2011.

ARNALDO JORDY

Deputado Federal - PPS/PA

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Jordy destina R$ 15 mi em emendas para setores prioritários no Pará

          Investimentos em atenção básica na área de Saúde; reforma de escolas e construção de espaços poliesportivos; restauração do espaço cultural “Casa do Poeta Antônio Tavenard”, em Icoaraci; reforma e manutenção da biblioteca “Arthur Viana”, do Centur; incentivo às manifestações culturais de Belém e do interior e combate à violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Essas são algumas obras e ações que tiveram recursos alocados, via emenda parlamentar, no Orçamento Geral da União (OGU) por proposição do deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/Pa).

No total, serão R$ 15 milhões que deverão ser liberados ainda este ano pela União para investimentos em setores considerados prioritários ao Estado. Por sugestão de Jordy, as obras vão contemplar municípios de todos as regiões do Estado. As emendas também destinam recursos para construção de quadras poliesportivas em escolas da rede pública; apoio às áreas de piscicultura e aqüicultura; instalação de novas unidades do Propaz nos municípios; apoio a ações de direitos e humanos e no combate ao tráfico humano; reforma e ampliação do teatro municipal em Conceição do Araguaia, no Sul do Pará; construção da feira do Agricultor, em Mocajuba; construção do hospital municipal, em Pacajá; construção do cais de arrimo em, São Félix do Xingu;  reforma e ampliação do hospital de Tucuruí; instalação do campus da Universidade Federal Rural, no Marajó;  reforma e ampliação do campus da Universidade Federal do Pará, em Belém e implantação de centro de dependentes químicos na capital.